Política de Privacidade

Na ORLUNE, a privacidade é uma parte essencial da experiência de compra. Procuramos assegurar o tratamento responsável e discreto dos dados pessoais dos visitantes, subscritores e clientes do nosso website.

Esta Política de Privacidade explica que dados poderão ser recolhidos, para que finalidades, com que fundamento jurídico, a quem poderão ser comunicados, durante quanto tempo serão conservados e como exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados.

01. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da atividade comercial da ORLUNE será a pessoa singular ou coletiva que explore a loja online.

• Nome ou denominação legal: [A PREENCHER]
• NIF/NIPC: [A PREENCHER]
• Morada profissional ou sede: [A PREENCHER]
• Email de contacto sobre privacidade: [A PREENCHER]
• Encarregado de proteção de dados, se legalmente aplicável: [A CONFIRMAR]

Poderás utilizar este contacto para colocar questões sobre o tratamento de dados ou exercer os direitos descritos nesta política.

02. Dados Pessoais Recolhidos

Consoante a forma como interages com a ORLUNE e as funcionalidades que utilizas, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Identificação e contacto: nome, email, número de telefone e outros dados fornecidos nos formulários.
• Faturação e entrega: moradas, dados fiscais necessários e instruções de entrega.
• Encomendas: artigos adquiridos, quantidades, valores, datas, estado da encomenda, devoluções e interações de apoio ao cliente.
• Conta de cliente: identificador de utilizador, preferências de conta e credenciais armazenadas pelos mecanismos de segurança da plataforma, sem necessidade de acesso à palavra-passe em texto simples.
• Pagamento: método de pagamento selecionado, estado e referências da transação recebidas do prestador de pagamentos. A ORLUNE não deverá solicitar nem armazenar os dados completos de cartões de pagamento quando estes sejam tratados diretamente pelo prestador contratado.
• Comunicações: mensagens enviadas através dos formulários, email ou canais de apoio.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão, dados do navegador, dispositivo e registos de segurança ou utilização, quando recolhidos.
• Newsletter: email, prova de consentimento ou outros registos exigidos para gerir as subscrições, conforme o sistema efetivamente utilizado.

O histórico de produtos de bem-estar íntimo pode revelar informação particularmente sensível sobre a vida privada. Não assumimos que cada compra constitui automaticamente uma categoria especial de dados nos termos do RGPD; avaliamos, contudo, os riscos e limitamos o acesso e a utilização dessas informações.

03. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

O tratamento será efetuado apenas quando exista um fundamento de licitude adequado à finalidade em causa, nos termos do artigo 6.º do RGPD.

Quando se recorra ao interesse legítimo, serão avaliados os interesses prosseguidos, a necessidade do tratamento e o impacto nos direitos e liberdades dos titulares. As finalidades definitivas e os respetivos fundamentos deverão corresponder às ferramentas e operações realmente utilizadas.

04. Necessidade de Fornecimento dos Dados

Determinados dados são necessários para celebrar e executar uma compra, emitir os documentos fiscais exigidos e entregar os produtos. Quando esses dados obrigatórios não forem disponibilizados, poderá não ser possível concluir a encomenda ou prestar o serviço solicitado.

A inscrição na newsletter e a utilização de cookies não essenciais são, em regra, opcionais e independentes da possibilidade de efetuar uma compra.

05. Compras Discretas e Confidencialidade

Atendendo à natureza dos artigos comercializados, a ORLUNE procurará limitar o acesso ao histórico de encomendas às pessoas e entidades que dele necessitem para cumprir funções legítimas, como expedição, apoio ao cliente, faturação ou resolução de incidências.

Os dados relativos a encomendas não serão utilizados para inferir características da vida sexual ou de saúde dos clientes para efeitos de segmentação comercial sem uma análise específica da licitude desse tratamento e, quando necessário, sem consentimento válido.

As condições relativas à discrição das embalagens serão confirmadas com os fornecedores e transportadores antes de serem anunciadas como garantia comercial.

06. Destinatários e Prestadores de Serviços

Para disponibilizar o website e processar encomendas, poderá ser necessário comunicar dados pessoais, estritamente na medida adequada, às seguintes categorias de destinatários:

• Alojamento e infraestrutura do website: fornecedores tecnológicos, incluindo a Hostinger, caso seja confirmado o serviço e o respetivo enquadramento contratual.
• Plataforma de comércio eletrónico: WordPress, WooCommerce e extensões instaladas, incluindo eventuais operadores de serviços associados.
• Formulários e comunicações: ferramentas como WPForms e prestadores de envio de emails ou newsletters efetivamente configurados.
• Pagamentos: Ifthenpay ou outros prestadores contratados e aprovados, apenas para operações de pagamento efetivamente disponíveis.
• Fornecimento e expedição: distribuidores, incluindo a LoveCherry, se a parceria se concretizar, e os operadores logísticos responsáveis pela entrega.
• Contabilidade, autoridades e aconselhamento profissional: quando exista obrigação legal ou outra base legítima para a comunicação.

A referência a uma empresa ou ferramenta não significa que esta já esteja contratada, ativa ou a receber dados pessoais. Antes do lançamento serão identificados os serviços efetivamente utilizados, os respetivos papéis no tratamento e, quando necessário, celebrados os acordos exigidos pelo artigo 28.º do RGPD.

07. Transferências Internacionais

Uma comunicação de dados a um fornecedor situado em Espanha ocorre dentro do Espaço Económico Europeu e não constitui, por esse facto, uma transferência internacional para país terceiro ao abrigo do capítulo V do RGPD.

Alguns prestadores tecnológicos poderão recorrer a infraestrutura ou subcontratantes fora do Espaço Económico Europeu. Se isso ocorrer, a ORLUNE verificará os mecanismos legalmente exigidos, incluindo decisões de adequação ou garantias adequadas, conforme aplicável.

Países terceiros, prestadores e garantias efetivamente utilizados: [A CONFIRMAR APÓS AUDITORIA DAS FERRAMENTAS].

08. Prazos de Conservação

Os dados serão conservados pelo tempo necessário às respetivas finalidades e às obrigações legais aplicáveis. Não será definido um prazo único para todas as categorias de dados.

• Dados de encomendas e faturação: durante os prazos de arquivo fiscal, contabilístico e de defesa de direitos efetivamente aplicáveis.
• Conta de cliente: durante a sua utilização e, após cessação, pelo período adicional necessário a obrigações legais e à resolução de questões pendentes.
• Mensagens de apoio: pelo tempo adequado à resposta, gestão de ocorrências e exercício ou defesa de direitos.
• Subscrições de marketing: enquanto exista fundamento válido para o envio, observadas as regras de cancelamento, oposição e conservação de prova.
• Registos técnicos e cookies: consoante a finalidade, o risco e a duração definida para cada tecnologia.

Tabela definitiva de prazos e critérios de conservação: [A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO].

No fim do período aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação adicional tiver fundamento legal.

09. Segurança da Informação

A ORLUNE procurará implementar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, como gestão de acessos, atualizações de segurança, cópias de segurança, proteção das comunicações e acesso limitado aos dados das encomendas.

Estas medidas devem ser verificadas na configuração real do WordPress, WooCommerce, alojamento, formulários e restantes serviços. Nenhuma plataforma pode garantir ausência absoluta de incidentes.

Em caso de violação de dados pessoais, serão avaliadas e cumpridas as obrigações legais aplicáveis, incluindo, quando exigível, a notificação à autoridade de controlo e aos titulares afetados.

10. Newsletter e Comunicações Comerciais

Os utilizadores poderão subscrever voluntariamente comunicações sobre novidades e campanhas da ORLUNE, quando esta funcionalidade estiver ativa.

O envio de marketing eletrónico observará as regras de consentimento prévio e, quando aplicável, as exceções legais referentes a clientes existentes para produtos ou serviços análogos, com possibilidade clara de recusa no momento da recolha dos contactos e em cada comunicação.

Quando o consentimento for necessário, a sua prestação será livre, informada, específica e inequívoca, sem caixas previamente assinaladas. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos anteriores à retirada.

As comunicações relacionadas diretamente com encomendas, pagamentos e entregas não são, por esse facto, newsletters comerciais.

Serviço de envio e procedimento de cancelamento de subscrição: [A CONFIRMAR].

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento, nomeadamente para gerir sessões, carrinhos de compras, segurança e preferências indispensáveis.

Cookies analíticos, publicitários ou outros não essenciais apenas serão ativados quando exista o consentimento exigido pela legislação aplicável. O utilizador deverá poder gerir e, quando aplicável, retirar as suas preferências através de um mecanismo acessível.

A descrição dos cookies efetivamente utilizados, as suas finalidades, fornecedores, duração e possibilidades de gestão constará da Política de Cookies ou do painel de preferências, após verificação técnica.

Link para a Política de Cookies: [INSERIR URL DEPOIS DE CRIAR A PÁGINA].

12. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados pode exercer, de acordo com os requisitos e limites legais, os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais e às informações relativas ao tratamento;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento, quando estejam preenchidas as condições legais;
• Limitação do tratamento;
• Oposição a tratamentos, incluindo oposição ao marketing direto;
• Portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas;
• Retirada do consentimento, quando este seja o fundamento do tratamento;
• Direitos relativos a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, quando aplicáveis.

Os pedidos poderão ser enviados para [EMAIL DE PRIVACIDADE — A PREENCHER]. Poderá ser solicitada informação proporcionada para confirmar a identidade do requerente e evitar divulgações indevidas.

Em regra, será facultada uma resposta no prazo de um mês após a receção do pedido, com possibilidade de prorrogação legal de mais dois meses quando necessário, sendo o titular informado dessa prorrogação nos termos do RGPD.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações excecionais previstas na lei.

13. Reclamações à Autoridade de Controlo

Se considerares que os teus dados pessoais são tratados em desconformidade com a legislação aplicável, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Website oficial: www.cnpd.pt.

O recurso à CNPD não prejudica outros meios de tutela administrativa ou judicial legalmente disponíveis.

14. Menores de Idade

A loja ORLUNE destina a comercialização dos seus produtos exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não se destina a recolher deliberadamente dados para a realização de compras por menores.

Se identificarmos uma utilização que exija medidas de proteção adicionais relativas a dados de menores, a situação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável.

15. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Antes da abertura da loja, será verificado se algum serviço ou extensão realiza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto significativamente semelhante sobre os titulares.

Existência, lógica e consequências de decisões automatizadas relevantes: [CONFIRMAR COM BASE NAS FUNCIONALIDADES ATIVAS].

O eventual recurso a personalização, publicidade comportamental ou definição de perfis exigirá uma avaliação própria e informação adicional quando legalmente necessária.

16. Alterações à Política de Privacidade

A presente política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, contratuais ou técnicas. A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com identificação da data de revisão.

Quando uma alteração implique novas finalidades ou fundamentos que exijam comunicação específica ou novo consentimento, serão cumpridas essas obrigações antes do tratamento correspondente.

Data da última atualização: [A PREENCHER NA PUBLICAÇÃO DEFINITIVA].